Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.

Qual o impacto da LGPD nos Departamentos de Recursos Humanos?

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em cena para trazer limites ao tema: uso de dados pessoais.

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.